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sábado, 6 de março de 2021

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RESPEITAR O CONTRATO SOCIAL E GARANTIR A VIDA!

 


Viver em sociedade sempre foi um desafio para o ser humano. A sociedade é uma invenção humana. Antes de sua existência, havia um estágio que é caracterizado como natural. Neste estágio, a condição do ser humano estava limitada ao uso da força e da vontade de fazer tudo o que desejasse, não importando as consequênicas. Não havia empecilhos éticos ou morais, e o único limite era a lei do mais forte. Agir com liberdade, era pois, fazer tudo o que lhe desse vontade, mesmo que isso o conduzisse ao seu extermínio.  

Nesse estágio, anterior a existência da sociedade, o homem comportava-se de acordo com aquilo que ele mesmo julgava certo ou errado, ou seja, instintivamente. Não havia entre os homens qualquer tipo de consenso, determinação ou qualquer imposição de obrigação. Não havia, porém, qualquer tipo de acordo que estabelecesse os limites da liberdade ou, orientasse o homem para viver em sociedade. 

Como não havia acordos, não existiam contratos sociais, nem mesmo havia necessidade da existência do Estado. Dessa forma, garantias sobre a propriedade, a vida, e a sua continuidade, não existiam, exceto pela sua própria vontade se assim fosse desejada.

Com a criação dá propriedade privada e dentro dela os grupos sociais, sentiu-se necessidade de estabelecer os limites da convivência de cada um. O outro homem passou a ser ameaça. Entendeu-se que, quando cada um faz o que quer, não se chega ao que todos desejam, colocando assim, a convivência harmoniosa em risco. Dessa forma, o Estado assegura o cumprimento de acordos sociais, eliminando os riscos sobre a vida do outro.  

Além do estabelecimento do contrato social, com a intenção de regular a convivência entre os homens, foi necessário criar um ente mais forte do que um e de que todos juntos: o Estado. A criação do Estado não representou a regulação da convivência social, mas a garantia sobre os direitos naturais que todos temos desde o momento do nosso nascimento: a vida, a liberdade, a dignidade, e a propriedade. 

Assim, compreende-se que para viver em sociedade é minimamente necessário respeitar o contrato social que é estabelecido com a função primeira da continuidade da vida. somente através de uma convivência harmônica, regulada pelo contrato social e assegurada pelo Estado, é que a sociedade pode continuar existindo. 

O que está por trás da organização da sociedade, são as formas de convivência humana. Doravante, é a ética - princípio universal que orienta as condutas individuais - que possibilita a melhor ação. 

Em nosso tempo, no contexto em que estamos inseridos, não é possível uma sociedade existir de forma sadia, duradoura e harmoniosa, sem o mínimo de respeito e cumprimento ao contrato social e ao que estabelece o Estado. Por mais duras as sanções e penalidades que o Estado venha a impor à convivência social, nada se resolve se o comportamento humano não convergir para o cumprimento do contrato social. Lembro, porém, que abrir mão do contrato social é regressar a um estágio de natureza onde retorna o caos, o medo, e a tragédia. 

Por fim, através do cumprimento do contrato social e, de tudo o que ele dita, ganhamos a liberdade civil, moral e ética, nos tornando os senhores de nós mesmos. Resistir a condição humana, negando o contrato social, é o impulso em direção ao extermínio e a escravidão humanas.

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